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Sobre o autor
Andrey Cavalcante
Maioridade penal não é solução
É preciso estabelecer a verdade para desmistificar o que está sendo apresentado à nação como solução para o gravíssimo problema da violência e criminalidade com
Prerrogativas: Projeto contra violações é apresentado no Senado
O Projeto de Lei que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados, apresentado pelo líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima, no último dia
Iguais perante a lei
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
Corrupção e revolta
O país assiste, absolutamente atônito e justificadamente indignado, ao recrudescimento da corrupção política e administrativa em todos os níveis. É uma verdadeira endemia, que violenta
Exames da Ordem
Tudo aquilo que a sociedade aplaudiu até agora, no início desta nova legislatura da Câmara federal, como a retomada das discussões sobre a reforma política
Valorização do jovem advogado
“Eu acredito que você pode ter excelência em qualquer profissão, se desejar exercê-la. Nenhuma é fácil, todas possuem seus prós e contras. O que não
Reforma política democrática
A despeito das reiteradas declarações de candidatos e partidos políticos, a reforma política apenas poderá sair se a população tomar as rédeas do processo e
Repercussão geral
Em que pese a polêmica que ainda envolve a discussão sobre o assunto, o instrumento legal “Repercussão Geral”, definido pelo artigo 543-1, parágrafo 1º do
Ética e Cidadania
Ainda apropósito da matéria veiculada pelo “Fantástico” no último domingo, a emissora deixou de esclarecer tratar-se de desvios de conduta para os quais a Ordem
OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30
“O direito é um sistema de limites, fruto e instrumento da racionalidade humana. Os homens precisam de um conjunto de normas jurídicas porque são racionais
Artigo: “Liberdade e Justiça”
“O preço da liberdade é a eterna vigilância”. A frase, uma variação da sentença bíblica “vigilate et orate” (vigiai e orai – Marcos 14:38) é
Ensino de qualidade: o apito da pressão
A portaria do Ministério da Educação, publicada em 22 de dezembro, com o estabelecimento de novas regras para a criação e funcionamento de cursos de
O Brasil tem cura – Parte III
“Não cabe à OAB pedir a condenação ou a absolvição de acusados (de corrupção), nem comentar casos submetidos à apreciação judicial. Mas, tem o dever
O Brasil tem cura – Parte II
O dia internacional de combate à corrupção, instituído pela Convenção de Mérida, mostra que se a população brasileira está longe de atingir níveis dinamarqueses, pelo
O Brasil tem cura
A população rondoniense assiste, estarrecida, ao desenrolar de escândalos locais envolvendo membros do poder executivo, políticos, autoridades policiais e empresários em mais um avanço sobre
Defesa de honorários
Episódios recentes e preocupantes sinalizam na mesma direção para os advogados de todo o país. Indicam que apesar de todas as conquistas da OAB, de
Autonomia de honorários: nova conquista no STF
Festina lente, um oximoro do grego clássico, adotado pelos imperadores romanos Augusto e Tito, ensina que as atividades devem ser realizadas com um equilíbrio adequado
Reforma política: O momento é agora
Velhas raposas políticas ensinam que a oportunidade é um cavalo que passa arreado. Ou você monta ou seguirá a pé. Pior, ela não surge duas
Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos
Fui agraciado com a oportunidade de manifestar meu pensamento na abertura do painel sobre “Ensino Jurídico, Advocacia e Sociedade” na verdadeiramente monumental XXII Conferência Nacional
Cotas para as mulheres na OAB
Adequada, oportuna e absolutamente tempestiva a decisão unânime do Colégio de Presidentes da OAB, que recomendou ao plenário do Conselho Federal a adoção de regras
Reforma política
Aproxima-se a conclusão do processo eleitoral, pelo menos em relação ao Legislativo, uma vez que para o Executivo ainda é possível a ocorrência de um
Supersimples: 2014 inaugura um novo tempo para advogados
O ano de 2015 começa com uma nova dinâmica de atuação para os advogados brasileiros. O Supersimples permitirá o acesso à formalidade a milhares de
Paralegais: solução que tangencia o problema
É indisfarçável o caráter meramente eleitoreiro e oportunista do projeto que institui a figura do advogado paralegal. Que me perdoe o deputado Sergio Zveiter (PSD-
Ética e Cidadania por Andrey Cavalcante
Ainda apropósito da matéria veiculada pelo “Fantástico” no último domingo, a emissora deixou de esclarecer tratar-se de desvios de conduta para os quais a Ordem