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Sobre o autor
Andrey Cavalcante
Retrospectiva & perspectivas
Não foram poucas as conquistas da advocacia nacional no ano que agora termina. Foram tantas e tamanhas que algum desavisado poderá imaginar serem muito difíceis
Advocacia de luto
O trágico acidente ocorrido no final da noite de sábado na BR-364, sentido Rio Branco, proximidades de Mutum Paraná tirou precocemente de nosso convívio o
Constituição Cidadã
Muito se falou esta semana sobre o 27º aniversário da promulgação da Constituição, transcorrido no dia 5. Mas ainda parece pouco, quando percebemos tentativas de
Fim das campanhas milionárias no país
A proibição, decidida por oito votos contra três pelo Supremo, do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, em acolhimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela
Audiência de Custódia
A OAB Rondônia aplaude a iniciativa e considera absolutamente constitucional o projeto Audiência de Custódia, cuja adesão foi agora assinada Tribunal de Justiça de Rondônia,
150 anos de Rondon
Tive a honra de ser convidado para a inauguração da exposição itinerante relativa ao sesquicentenário de nascimento da pessoa de quem nosso estado tomou emprestado
Combate à corrupção
A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais. Os valores apropriados por gestores públicos
Dia do Advogado
A data histórica do dia 11 de agosto, na qual orgulhosamente comemoramos, com o Dia do Advogado, a instalação, em 1827, dos cursos jurídicos no
Império do medo
O atentado à bomba contra a residência do casal André Luiz Rocha de Almeida, promotor de Justiça, e Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, juíza
A sede e a justiça
O Brasil ainda é uma República frágil e uma democracia cambaleante. Os elevados números da corrupção em todas as esferas do poder público brasileiro não
Insegurança Jurídica
Não há, por maiores esforços que se possa despender, como compreender as razões que levaram o juiz de direito da comarca de Cacoal, Carlos Roberto
Suspeita de manipulação ou defesa do advogado?
Imperialista, autoritária, despótica, ditatorial, totalitarista e profundamente belicista a manifestação de uma autoridade policial contra a OAB, ao colocar a Ordem sob “suspeita de manipulação”
O fim e os meios
O fim pode, afinal, justificar os meios? O raciocínio equivocadamente atribuído a Maquiavel e muito provavelmente oriundo do manual de ética “Madulla Theologiae Moralis”, escrito
O ataque de Cunha
O deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, não consegue esconder sua visão totalitarista. Profundo conhecedor do regimento interno, ele a manobra com desenvoltura para impor
Constituição agredida
Artigo 60 § 5º da Constituição: “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta
A maioridade penal perdeu, mas a questão permanece
A proposta de redução da maioridade penal, contra a qual a OAB se posicionou desde o início dos debates foi derrotada na Câmara por cinco
Advocacia Pro Bono: A OAB em favor do cidadão
O enfrentamento dos mais agudos problemas que envolvem o cotidiano brasileiro exige mais do que soluções criativas. Elas têm, obrigatoriamente, que ser acompanhadas pela atitude
O avesso do avesso
O cidadão brasileiro está, lamentavelmente, levado a concluir que, da forma que caminham as articulações parlamentares em torno da chamada reforma política, melhor deixar como
Honorários: Súmula estabelece natureza alimentar
“Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar, cuja satisfação ocorrerá com expedição de
Mulher Advogada
É indeclinável o dever de reconhecer os méritos da atuação da mulher advogada, aplaudir seu empenho e dedicação e, enfim, registrar suas conquistas e avanços
Contramão da História
Na mais inconcebível inversão da mão de direção na precária e deplorável via governamental pela qual trafega, trôpega, a economia nacional, o governo acaba de
Prerrogativas: Rondônia é modelo nacional
Não há como explicar melhor, a não ser pela insistência em contaminar significativos setores da burocracia nacional, a necessidade da OAB-Rondônia recorrer ao judiciário para
OAB em defesa do CNJ
Em que pese o devido e necessário respeito ao cidadão Antônio Sbano, juiz de Direito e presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), não
Redução da maioridade penal não é solução – II
É surpreendente a capacidade que algumas pessoas presumivelmente esclarecidas têm de raciocinar equivocadamente. Usam o que a filosofia classifica como método indutivo para estabelecer “verdades”