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Retrospectiva & perspectivas

Não foram poucas as conquistas da advocacia nacional no ano que agora termina. Foram tantas e tamanhas que algum desavisado poderá imaginar serem muito difíceis

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Advocacia de luto

O trágico acidente ocorrido no final da noite de sábado na BR-364, sentido Rio Branco, proximidades de Mutum Paraná tirou precocemente de nosso convívio o

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Constituição Cidadã

Muito se falou esta semana sobre o 27º aniversário da promulgação da Constituição, transcorrido no dia 5. Mas ainda parece pouco, quando percebemos tentativas de

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Fim das campanhas milionárias no país

A proibição, decidida por oito votos contra três pelo Supremo, do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, em acolhimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela

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Audiência de Custódia

A OAB Rondônia aplaude a iniciativa e considera absolutamente constitucional o projeto Audiência de Custódia, cuja adesão foi agora assinada Tribunal de Justiça de Rondônia,

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150 anos de Rondon

Tive a honra de ser convidado para a inauguração da exposição itinerante relativa ao sesquicentenário de nascimento da pessoa de quem nosso estado tomou emprestado

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Combate à corrupção

A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais. Os valores apropriados por gestores públicos

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Dia do Advogado

A data histórica do dia 11 de agosto, na qual orgulhosamente comemoramos, com o Dia do Advogado, a instalação, em 1827, dos cursos jurídicos no

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Império do medo

O atentado à bomba contra a residência do casal André Luiz Rocha de Almeida, promotor de Justiça, e Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, juíza

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A sede e a justiça

O Brasil ainda é uma República frágil e uma democracia cambaleante. Os elevados números da corrupção em todas as esferas do poder público brasileiro não

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Insegurança Jurídica

Não há, por maiores esforços que se possa despender, como compreender as razões que levaram o juiz de direito da comarca de Cacoal, Carlos Roberto

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O fim e os meios

O fim pode, afinal, justificar os meios? O raciocínio equivocadamente atribuído a Maquiavel e muito provavelmente oriundo do manual de ética “Madulla Theologiae Moralis”, escrito

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O ataque de Cunha

O deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, não consegue esconder sua visão totalitarista. Profundo conhecedor do regimento interno, ele a manobra com desenvoltura para impor

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Constituição agredida

Artigo 60 § 5º da Constituição: “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta

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OAB SIM!

Que interesses subalternos teriam, afinal, movimentado a pena da procuradoria- geral da República, para conduzi-la a ingressar, intempestiva, extemporânea e inopinadamente, com a ADI 5.334,

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O avesso do avesso

O cidadão brasileiro está, lamentavelmente, levado a concluir que, da forma que caminham as articulações parlamentares em torno da chamada reforma política, melhor deixar como

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Mulher Advogada

É indeclinável o dever de reconhecer os méritos da atuação da mulher advogada, aplaudir seu empenho e dedicação e, enfim, registrar suas conquistas e avanços

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Contramão da História

Na mais inconcebível inversão da mão de direção na precária e deplorável via governamental pela qual trafega, trôpega, a economia nacional, o governo acaba de

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OAB em defesa do CNJ

Em que pese o devido e necessário respeito ao cidadão Antônio Sbano, juiz de Direito e presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), não

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