“A antiga filosofia alertou para um imaginário erro de Deus: Ele limitou a sabedoria dos homens, mas esqueceu-se de limitar-lhes a ignorância” o pensamento é

“Pensar é fácil, agir é difícil, e colocar os pensamentos em ação é a coisa mais difícil do mundo”. A máxima de Goethe não encontra,

Serenidade, pertinácia, equilíbrio, bom senso, determinação e atitude. Acredito serem estes os ingredientes necessários à pavimentação do caminho que começamos a trilhar a partir desse

“Quando o governante se afasta da justiça, os governados se afastam da obediência”. O vaticínio do provérbio árabe ajusta-se à perfeição ao conturbado momento político/institucional

É preciso insistir em uma verdade: não há a menor possibilidade de coexistência entre democracia e inconstitucionalidade. Não existe estado democrático de direito sem o

“Em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão” – diz o velho provérbio português, que pode ser adaptado para adequar sua aplicabilidade

“A corrupção que todos dizem querer combater tem a força que tem porque o que se compra com ela é o poder de outorgar a

É preciso serenidade, equilíbrio e comedimento, nessa transição conturbada da vida pública brasileira. Mas atitude é fundamental. A OAB tem o dever de se antecipar

Aristóteles concebeu as relações entre lei, justiça e razão prática há mais de vinte séculos. Ainda assim, seu pensamento é capaz de iluminar o pensamento

Mais importante até do que criar leis é fazê-las cumprir. Da mesma forma que a consciência constitucional é até mais importante do que existência física.

Encerrada a apuração dos votos no segundo turno da eleição municipal é preciso estar atento para que os municípios possam conviver com uma realidade que

A barbárie que se instalou há muito tempo no sistema carcerário nacional é a demonstração clara e cabal de que o estado perdeu totalmente o

Eleito e reeleito presidente da OAB Rondônia, situação que muito me honra e pela qual nunca agradecerei suficientemente a meus colegas advogados, pela confiança depositada

A semana começou por consagrar a primeira eleição realizada no País sem a contribuição empresarial para os candidatos e partidos políticos. Foi grande o volume

Permito-me, com a devida vênia e para situar adequadamente o raciocínio, recorrer ao “futebolês” – língua pátria que lamentavelmente a população entende melhor do que

Equivocadamente atribuída a Niccolò Machiavelli, apontado como “pai da teoria política moderna”, a idéia de que os fins possam justificar os meios tem sido desafortunadamente

O radicalismo abjeto daqueles que se instalam nos extremos do espectro político em busca de alguma compensação para a insuportável carência de atributos intelectuais e

A corrupção é a negação da República – atesta nota emitida pelo Conselho Nacional da OAB, uma advertência que reverbera com ainda maior sonoridade neste

A exemplo do que aconteceu em outras eleições, a OAB Rondônia promove, no próximo dia 5, às sete da noite, um encontro de todos os

Um dos mais fortes indicativos de uma lei que “pega” acontece quando a população dela tem conhecimento e aprova seus efeitos. A Lei Complementar 135/2010,

Ainda que com o risco de parecer repetitivo, permito-me abusar da paciência do leitor para voltar ao assunto, pois que me parece oportuno nesse período

Não me acanho de parecer aqui tautológico, pleonástico ou simplesmente repetitivo, quando insisto na defesa da constituição brasileira, especialmente quando sou chocado por um ataque

Data venia, Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutor Paulo Espírito Santo, seu perdão é despiciendo. O advogado brasileiro não precisa

A emergência das chamadas “novas tecnologias” e a radical dominância assumida pelos signos, antes limitados a ambientes espacialmente restritos, mas que hoje circulam com a

“Quem trabalha pelos direitos dos outros precisa ter os seus direitos respeitados”. Simples assim a leitura do artigo 133 da Constituição Federal, no texto cuidadoso