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Sobre o autor
Andrey Cavalcante
A lei vale para todos
“Nunca antes na história desse país o povo tinha colocado um torneiro mecânico na Presidência da República”. O bordão, repetido à exaustão pelo ex-presidente Luiz
Vitória da advocacia
A interpretação equivocada Súmula Vinculante nº 47 do Supremo Tribunal Federal, que reconhece o caráter alimentar também dos honorários advocatícios contratuais e admite a possibilidade
Estado policial
Preferi esperar pela manifestação, que até agora não veio, dos responsáveis pela ação absurdamente violenta, arbitrária e ilegal da Polícia Federal, contra o advogado e
Virtudes de Rondônia
Agiu corretamente o governo de Rondônia ao anunciar na grande imprensa as virtudes de nosso estado para atrair investimentos, como forma de agregar valor à
Jovens advogados
O público que lotou quinta-feira – e aplaudiu, nas dependências do Palácio das Artes em Porto Velho – a abertura do XVI Encontro da Jovem
Respeito à Constituição
A considerar os acontecimentos recentes, com destaque para o perdão total aos irmãos Joesley e Joelson Batista, a violação constitucional da proteção ao sigilo da
O país tem pressa!
Há, definitivamente, indícios suficientes para abertura de processo de impeachment contra o presidente Michel Temer pela Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade. Foi o
A OAB e o fim da recessão
O Banco Central anunciou esta semana, com pompa e circunstância, o fim da recessão histórica que o País enfrentou. O PIB registrou 1,12% de crescimento
Nova vitória da Ordem
A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem. Segundo o iluminista francês, “engolimos avidamente
Trabalho e Justiça Social
A OAB/RO defende a necessidade de um debate mais qualificado, amplo e democrático, dentro e fora do Congresso Nacional, a fim de que a Reforma
Tecnólogo em Direito: o mundo onírico do MEC
A mudança de governo não foi suficiente para afastar a contumácia de antigas práticas de favorecimento e compadrio, invariavelmente destinadas ao prejuízo do cidadão. Pelo
Um novo começo
A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa. Ficou a impressão de ter sido
Ato público
A OAB, a CNBB e as demais 160 entidades representativas da sociedade civil organizada jamais se posicionaram contra o fim da crise econômica e de
Escravo cidadão
Chega a ser surpreendente a determinação claramente obstinada com que o presidente Michel Temer tenta impor a qualquer custo seu projeto de reforma da Previdência.
Carta de Fortaleza
“Nada pode parar o homem com a atitude mental correta de atingir seu objetivo, nada na terra pode ajudar o homem com a atitude mental
Chega de soluções fáceis – II
É fundamental, nesse momento, que seja suspensa a tramitação da PEC 287, que trata da reforma da previdência, para realizar uma ampla e democrática discussão
Chega de soluções fáceis
O governo federal tem apostado todas as fichas e poder de convencimento junto à precariedade de sua bancada de apoio parlamentar, que vem se equilibrando
Dia Internacional da Mulher
O casal assistia televisão, quando a mãe disse: – Estou cansada e já é tarde, vou me deitar! Foi à cozinha fazer os sanduíches para
Sucumbência aviltada
Pode o STJ recorrer à hermenêutica para justificar um procedimento que contraria frontalmente o que o legislador deixou claro no texto Lei nº 5.925, de
Os 43 anos da OAB/RO
Advogados ilustres emprestaram, por 43 anos, seu nome, seu prestígio, sua liderança, seu esforço, seu trabalho em defesa da causa da advocacia, da bandeira e
O lixo das urnas
“É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal”. O pensamento de Mário Sérgio Cortella
Discussão da reforma
É preciso promover um amplo debate sobre a reforma da Previdência. Sem o partidarismo sectário das oposições, que encontram na discussão uma oportunidade para a
Pelo fim do sigilo
A credibilidade da luta contra a corrupção fica ameaçada pelo sigilo imposto pela presidente do Supremo Tribunal Federal às 77 delações que homologou de executivos
Protagonista da História – II
“Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes e, assim,
O Homem do Direito
A decisão do presidente Michel Temer de apenas anunciar o nome do novo ministro do STF após a redistribuição da relatoria da Operação Lava Jato