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Sobre o autor

Razão e liberdade

A Constituição da República estabelece, no artigo 133 que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no

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Desafios de 2018

O ano de 2018 começa com grandes desafios para cada um de nós. Desde o fim da ditadura militar e a conseqüente reabertura democrática, nosso

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O caminho do sucesso

“Se eu tivesse nove horas para cortar uma árvore, passaria as seis primeiras afiando o machado”. Usei o aforismo de Abraham Lincoln ao falar, esta

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Pilares da democracia II

Que me perdoem os religiosos pelo raciocínio meramente ilustrativo. Mas o trabalho de um advogado suficientemente corajoso para o pleno exercício da natureza contramajoritária de

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Boas perspectivas

Não é difícil imaginar que o ano de 2018 será no mínimo atípico: dez feriados prolongados – seis deles cairão numa quinta ou sexta e

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Atitude!

Retrospectiva, perspectiva ou expectativa? O que foi 2017 e o que nos reserva o ano que se anuncia? As inesgotáveis mensagens generosamente enviadas pelos amigos

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Direitos fundamentais

Apesar de execrada pelas representações classistas de juízes, procuradores e policiais federais, a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional a condução coercitiva

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Denuncismo irresponsável

Nascida em 1930, pautada pela defesa da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve atuação marcante em

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Vitória da cidadania

A vitória expressiva dos advogados brasileiros, por 42 votos favoráveis contra apenas três, na votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos

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Não nos peçam silêncio

Permito-me, com a devida licença do colega Homero Mafra, presidente da seccional da OAB no Espírito Santo e coordenador do Colégio de Presidentes, recorrer a

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Pilares da democracia

A história registra que foi de Pedro Aleixo a única voz a se levantar, em 13 de dezembro de 1968 contra o descalabro institucional cometido

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Sanha punitivista

O limite extremo a que tem chegado a verdadeira sanha punitivista que assola o país, estimulada pela grande imprensa e viralizada nas redes sociais decorre

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Compromisso democrático

O compromisso com a seriedade, com o respeito à sociedade, com o fortalecimento do estado de direito, com a constituição e as leis, coisa tão

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Respeito à Constituição

A resolução nº 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – já em vigor – despreza a Constituição da República e toma do judiciário

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Justiçamento público

“Achávamos que tínhamos derrubado a ditadura. Cometemos um erro. Porque os ditadores de espírito nunca morrem, eles estão sempre aí. Estão aqui neste momento, alguns

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Ilustre ausência

A ausência de uma personalidade ilustre foi, sem dúvida, melancolicamente registrada nas comemorações do 103º aniversário do município de Porto Velho, nessa segunda-feira. O mais

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Degradação moral

Apesar da tramitação ter recebido classificação de “prioridade” (Art. 151, II, RICD), permanece à espera de designação de relator, na Comissão de Constituição e Justiça

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OAB unida pela BR-319

A defesa da retomada, em definitivo, das obras de asfaltamento da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus e disponibiliza para a população manauara a

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Estelionato educacional – II

Há indícios de plausibilidade na imensa e imponderável relação de probabilidades que se abrem a partir da legalização de um sistema absurdo, como os cursos

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Não ao distritão!

Estamos no frontispício das eleições gerais no país, programadas para outubro do próximo ano. Mas embora dirigentes das agremiações partidárias, seus representantes nos governos e

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Potencialidades de Rondônia

Publicação excelente veiculada na revista Exame sob o título “Rondônia: um porto seguro em tempo de crise” mostra as potencialidades do estado que, como já

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Caminho do sucesso – 2

Afirmei, no artigo anterior, que agora continuo – na esperança de contar com a paciência do leitor, que não há advogados demais no Brasil. Há justiça

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Caminho do sucesso – 1

Uma questão recorrente, entre formandos de uma forma geral, é resultante da conhecida síndrome do acadêmico em final de curso: o que fazer após a

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Caminho do sucesso

Tive novamente, nesta terça feira, a honra de falar em nome da OAB Rondônia na solenidade de entrega de credenciais a mais um significativo grupo

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A conta do descrédito

“O governo deveria pensar em gastar melhor a enorme quantidade de tributos que já arrecadada. A falta de recursos que agora é usada como justificativa

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