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Sobre o autor

Vitória da democracia

“Não vamos nos dispersar. Continuemos reunidos, como nas praças públicas, com a mesma emoção, a mesma dignidade e a mesma decisão. Se todos quisermos, dizia-nos,

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Lei de abuso é indispensável

É fundamental a mobilização da advocacia brasileira para reagir contra a verdadeira campanha nacionalmente desenvolvida para que o senhor Presidente da República vete integralmente ou

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Fim do abuso de autoridade

Antes de qualquer consideração a respeito da nova Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Legislativo e, agora, dependente de sanção presidencial, é preciso reiterar

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Morde e assopra

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais,

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Para que serve essa OAB?

A pergunta não chega a merecer resposta, porquanto formulada por quem nutre proverbial repulsa pelas instituições – aí incluídas a Presidência da República e a

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A lei vale para todos

Estarrecedora? Acredito que não, pelo menos para quem teve a generosidade e a paciência de ler os artigos que tenho publicado nos últimos anos. Chamei

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Piso valoriza jovem advogado

A sensibilidade política do presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes e de todos os demais parlamentares daquela Casa foi determinante na correção de rumos na

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Equilíbrio da Justiça

O que teriam em comum o procurador federal Deltan Dalagnol e João Pedro Stedile, na pauta dos encontros que mantiveram, no mesmo dia, com o

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OAB contesta pacote de Moro

A importância histórica do Ministério da Justiça, o primeiro criado no Brasil, por decreto do príncipe regente, D. Pedro, em 1822, deveria emoldurar institucionalmente sua

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Não há o que comemorar

O Brasil precisa de construtores de pontes – eu disse, em discurso na posse solene da nova diretoria da OAB Rondônia. Nossa realidade já é

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Fé na vida!

É preciso deixar assentado que o direito à livre manifestação do pensamento é consagrado no artigo 5º, item IV, da Constituição. Mas o próprio constituinte.

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A OAB constrói pontes

Em discurso de saudação ao novo grupo dirigente da OAB Rondônia para o triênio que se inicia, chamei a atenção para os tempos difíceis que

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A eterna vigilância da OAB

Encontrei, em algum lugar da memória, a recomendação bastante atual de um professor. Ele explica que forja-se a corrente a partir do primeiro elo. O

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Efeitos do Autoengano

Atitudes equivocadas de alguns praticamente representantes de si mesmos na magistratura nacional confirmam o acerto da fábula do escorpião e do sapo. Foi, basicamente, o

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Retrospectiva e perspectivas

Houve um momento, naqueles dias de calor insuportável que derretia o País inteiro, em que o alento de uma breve chuva veio a nosso socorro

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A arte de conviver

Enquanto neurocientistas, psicanalistas, filósofos e uma infinidade de estudiosos se debruçam na busca de soluções para toda essa enormidade de angústias, frustrações e ansiedades que

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A obra da justiça é a paz

“Quando nós pensamos no futuro da Justiça do Trabalho nada melhor do que olhar para a bandeira do Tribunal Superior do Trabalho, que tem nela

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Mães vitoriosas

É de Abrahan Lincoln a observação: – “As mãos que embalam o berço governam o mundo”. Não sei em relação aos demais. Mas sinto-me no

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OAB consolida vitórias

É de substancial importância para a advocacia nacional a publicação, no Diário Oficial da União, da lei 13.728/18, que estabelece a contagem em dias úteis

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Hora de juntar os cacos

Fui, mais uma vez, honrado com a oportunidade de representar a OAB Rondônia na abertura da Semana Jurídica da UNESC. Especialmente nesse momento ímpar da

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Discernimento e foco

A partir de agora, o futuro. Busquei inspiração em Victor-Marie Hugo para abrir, esta semana, a saudação aos novos advogados e advogadas, na solenidade de

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Elegia do atraso

Surpreendente! É a única qualificação possível – e até generosa – para a insanidade política dos deputados estaduais rondonienses, resguardados os balizamentos estabelecidos pelos princípios

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