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Sobre o autor
Andrey Cavalcante
Vitória da democracia
“Não vamos nos dispersar. Continuemos reunidos, como nas praças públicas, com a mesma emoção, a mesma dignidade e a mesma decisão. Se todos quisermos, dizia-nos,
Lei de abuso é indispensável
É fundamental a mobilização da advocacia brasileira para reagir contra a verdadeira campanha nacionalmente desenvolvida para que o senhor Presidente da República vete integralmente ou
Fim do abuso de autoridade
Antes de qualquer consideração a respeito da nova Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Legislativo e, agora, dependente de sanção presidencial, é preciso reiterar
Morde e assopra
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais,
Para que serve essa OAB?
A pergunta não chega a merecer resposta, porquanto formulada por quem nutre proverbial repulsa pelas instituições – aí incluídas a Presidência da República e a
A lei vale para todos
Estarrecedora? Acredito que não, pelo menos para quem teve a generosidade e a paciência de ler os artigos que tenho publicado nos últimos anos. Chamei
Piso valoriza jovem advogado
A sensibilidade política do presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes e de todos os demais parlamentares daquela Casa foi determinante na correção de rumos na
Equilíbrio da Justiça
O que teriam em comum o procurador federal Deltan Dalagnol e João Pedro Stedile, na pauta dos encontros que mantiveram, no mesmo dia, com o
OAB contesta pacote de Moro
A importância histórica do Ministério da Justiça, o primeiro criado no Brasil, por decreto do príncipe regente, D. Pedro, em 1822, deveria emoldurar institucionalmente sua
OAB: fim dos exames é vitória do estelionato educacional
A quem, afinal, poderia interessar o fim dos exames da OAB, a ponto de desenterrar uma proposta defendida por ninguém menos que um dos maiores
Não há o que comemorar
O Brasil precisa de construtores de pontes – eu disse, em discurso na posse solene da nova diretoria da OAB Rondônia. Nossa realidade já é
Fé na vida!
É preciso deixar assentado que o direito à livre manifestação do pensamento é consagrado no artigo 5º, item IV, da Constituição. Mas o próprio constituinte.
A OAB constrói pontes
Em discurso de saudação ao novo grupo dirigente da OAB Rondônia para o triênio que se inicia, chamei a atenção para os tempos difíceis que
A eterna vigilância da OAB
Encontrei, em algum lugar da memória, a recomendação bastante atual de um professor. Ele explica que forja-se a corrente a partir do primeiro elo. O
Efeitos do Autoengano
Atitudes equivocadas de alguns praticamente representantes de si mesmos na magistratura nacional confirmam o acerto da fábula do escorpião e do sapo. Foi, basicamente, o
Retrospectiva e perspectivas
Houve um momento, naqueles dias de calor insuportável que derretia o País inteiro, em que o alento de uma breve chuva veio a nosso socorro
A arte de conviver
Enquanto neurocientistas, psicanalistas, filósofos e uma infinidade de estudiosos se debruçam na busca de soluções para toda essa enormidade de angústias, frustrações e ansiedades que
A obra da justiça é a paz
“Quando nós pensamos no futuro da Justiça do Trabalho nada melhor do que olhar para a bandeira do Tribunal Superior do Trabalho, que tem nela
Mães vitoriosas
É de Abrahan Lincoln a observação: – “As mãos que embalam o berço governam o mundo”. Não sei em relação aos demais. Mas sinto-me no
OAB: modelo de moralidade e eficiência
“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
OAB consolida vitórias
É de substancial importância para a advocacia nacional a publicação, no Diário Oficial da União, da lei 13.728/18, que estabelece a contagem em dias úteis
Ação da OAB revoga Provimento 68
A revogação do Provimento nº 68, de 3 de maio de 2018 do CNJ, que tantos transtornos causou à advocacia nacional mesmo em seu curto
Hora de juntar os cacos
Fui, mais uma vez, honrado com a oportunidade de representar a OAB Rondônia na abertura da Semana Jurídica da UNESC. Especialmente nesse momento ímpar da
Discernimento e foco
A partir de agora, o futuro. Busquei inspiração em Victor-Marie Hugo para abrir, esta semana, a saudação aos novos advogados e advogadas, na solenidade de
Elegia do atraso
Surpreendente! É a única qualificação possível – e até generosa – para a insanidade política dos deputados estaduais rondonienses, resguardados os balizamentos estabelecidos pelos princípios