A lei vale para todos
Estarrecedora? Acredito que não, pelo menos para quem teve a generosidade e a paciência de ler os artigos que tenho publicado nos últimos anos. Chamei
Estarrecedora? Acredito que não, pelo menos para quem teve a generosidade e a paciência de ler os artigos que tenho publicado nos últimos anos. Chamei
A sensibilidade política do presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes e de todos os demais parlamentares daquela Casa foi determinante na correção de rumos na
O que teriam em comum o procurador federal Deltan Dalagnol e João Pedro Stedile, na pauta dos encontros que mantiveram, no mesmo dia, com o
A importância histórica do Ministério da Justiça, o primeiro criado no Brasil, por decreto do príncipe regente, D. Pedro, em 1822, deveria emoldurar institucionalmente sua
A quem, afinal, poderia interessar o fim dos exames da OAB, a ponto de desenterrar uma proposta defendida por ninguém menos que um dos maiores
O Brasil precisa de construtores de pontes – eu disse, em discurso na posse solene da nova diretoria da OAB Rondônia. Nossa realidade já é
É preciso deixar assentado que o direito à livre manifestação do pensamento é consagrado no artigo 5º, item IV, da Constituição. Mas o próprio constituinte.
Em discurso de saudação ao novo grupo dirigente da OAB Rondônia para o triênio que se inicia, chamei a atenção para os tempos difíceis que
Encontrei, em algum lugar da memória, a recomendação bastante atual de um professor. Ele explica que forja-se a corrente a partir do primeiro elo. O
Atitudes equivocadas de alguns praticamente representantes de si mesmos na magistratura nacional confirmam o acerto da fábula do escorpião e do sapo. Foi, basicamente, o