É preciso estabelecer a verdade para desmistificar o que está sendo apresentado à nação como solução para o gravíssimo problema da violência e criminalidade com
O Projeto de Lei que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados, apresentado pelo líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima, no último dia
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
O país assiste, absolutamente atônito e justificadamente indignado, ao recrudescimento da corrupção política e administrativa em todos os níveis. É uma verdadeira endemia, que violenta
Tudo aquilo que a sociedade aplaudiu até agora, no início desta nova legislatura da Câmara federal, como a retomada das discussões sobre a reforma política
“Eu acredito que você pode ter excelência em qualquer profissão, se desejar exercê-la. Nenhuma é fácil, todas possuem seus prós e contras. O que não
A despeito das reiteradas declarações de candidatos e partidos políticos, a reforma política apenas poderá sair se a população tomar as rédeas do processo e
Em que pese a polêmica que ainda envolve a discussão sobre o assunto, o instrumento legal “Repercussão Geral”, definido pelo artigo 543-1, parágrafo 1º do
Ainda apropósito da matéria veiculada pelo “Fantástico” no último domingo, a emissora deixou de esclarecer tratar-se de desvios de conduta para os quais a Ordem
“O direito é um sistema de limites, fruto e instrumento da racionalidade humana. Os homens precisam de um conjunto de normas jurídicas porque são racionais