Tenho, reiteradamente, registrado aqui que nosso partido é o Brasil, e nossa ideologia é a Constituição. Pois foram exatamente estas as palavras do novo presidente
A grande repercussão da liminar concedida pela juíza Moema Miranda Gonçalves, que proibiu o Centro Acadêmico Afonso Pena, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de
No Eldorado uma gema brilha / Em meio à natureza, imortal: /Porto Velho, cidade e município, / Orgulho da Amazônia ocidental, / São os seus
O ano começa com novas e importantíssimas conquistas para os advogados brasileiros e principalmente para o pleno atendimento ao direito de defesa do cidadão. Duas
O Filósofo e neurocientista americano Sam Harris defende, no livro “A Paisagem Moral”, a ideia – hoje praticamente confirmada pelas ciências do cérebro – que
Não foram poucas as conquistas da advocacia nacional no ano que agora termina. Foram tantas e tamanhas que algum desavisado poderá imaginar serem muito difíceis
O trágico acidente ocorrido no final da noite de sábado na BR-364, sentido Rio Branco, proximidades de Mutum Paraná tirou precocemente de nosso convívio o
Muito se falou esta semana sobre o 27º aniversário da promulgação da Constituição, transcorrido no dia 5. Mas ainda parece pouco, quando percebemos tentativas de
A proibição, decidida por oito votos contra três pelo Supremo, do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, em acolhimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela
A OAB Rondônia aplaude a iniciativa e considera absolutamente constitucional o projeto Audiência de Custódia, cuja adesão foi agora assinada Tribunal de Justiça de Rondônia,