É, sem dúvida, motivo de jubilidade e regozijo a oportunidade de apresentar as boas vindas de quase dez mil advogados da OAB Rondônia, que tenho a honra de representar, aos novos promotores, aprovados no XXII Concurso da instituição e empossados esta semana em concorrida solenidade, coordenada pelo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Airton Pedro Marin Filho. Seu ingresso na carreira se reveste de um simbolismo especial não apenas pelo extraordinário papel que o Ministério Público vem exercendo nessa quadra plena por que passa o Brasil, mas principalmente pela clara demonstração de força e vitalidade de uma instituição fundamental, como é igualmente a OAB, na sua essencialidade. A satisfação, faço questão de acentuar, não se deve apenas à oportunidade do encontro e convívio com a comunidade da Justiça, mas à demonstração de que o Ministério Público acompanha e oferece resposta ao crescimento da demanda por justiça.
Não é que a realidade brasileira esteja a exigir atuação mais efetiva das instituições judiciais. O crescimento da violência nos grandes centros provoca sim o crescimento da demanda, mas o que verdadeiramente tem determinado isso é a maior atenção do cidadão à defesa de seus direitos, um reflexo claro da forte presença do Judiciário, Ministério Público e OAB na vida nacional. No exercício efetivo de sua missão em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Estamos em pleno curso de um ano repleto de lutas e de desafios a serem superados. Testemunhamos em Rondônia um enorme esforço pelo aprimoramento institucional para que nossa história siga os rumos do desenvolvimento desejado por todos os rondonienses.
Nesse cenário, o Ministério Público do estado de Rondônia demonstra exercer um papel de vanguarda, fundamental para consolidar as mudanças necessárias. O MP/RO aproxima-se cada vez mais da sociedade, multiplica suas funções, inova em ações sociais e tem sido cada vez mais aberto e sensível às demandas do exercício profissional da advocacia, ao reconhecer, no cotidiano, a essencialidade do trabalho do advogado. Estão, com isso, assentados os mecanismos de que o sistema democrático dispõe para garantir que as ações das forças de segurança ocorram dentro da mais absoluta legalidade, em respeito à vida e à dignidade humana. Nesse contexto, é imperioso um esforço pela ampliação do constante do diálogo, de ajuda mútua, no sentido de unirmo-nos em favor do Estado de Direito, que conseguimos erigir em árdua luta, ao longo de nossa preciosa história.
Vivemos e continuamos a vivenciar inúmeros exemplos que demonstram a total subversão de valores por parte dos que deveriam dar o exemplo. Precisamos pôr um fim à impunidade. E isso não pode ser apenas uma frase de efeito, que não gera qualquer efeito. A sociedade não quer o perdão dos corruptos. Ela quer justiça! Ou nos reencontramos com a decência ou naufragamos. Nenhum país avança, com as mãos sujas! Os promotores de justiça agora empossados sabem disso. Analice da Silva, Bruno Ribeiro de Almeida, Daeane Zulian Dorst, Felipe Magno Silva Fonseca, Felipe Miguel de Souza, José Paulo Azevedo de Carvalho, Lucilla Soares Zanella, Marcos Geromini Fagundes, Naiara Ames de Castro Lazzari, Natalie Del Carmen Rodrigues Carvalho Maranhão, Rafaela Afonso Barreto, Rafaella Rocha Silva ingressam na carreira conscientes de que a sociedade estende a eles a esperança e a confiança que a população deposita no Ministério Público.
À OAB, como tribuna da sociedade civil, estatutariamente comprometida com a defesa do Estado democrático de Direito, da Constituição e das liberdades civis, cabe o papel de cobrar dos agentes públicos o cumprimento do dever, mantendo-se distante de governos e em sintonia com a população. Defendemos a Constituição e o ordenamento jurídico dela decorrente. Estamos todos sentindo a pressão para encontrarmos mais rapidamente as respostas para os clamores que cobram uma sociedade, mais igualitária, mais humanizada. Somos todos nós servidores do povo, comprometidos com um ideal de justiça voltado para a transformação do país em democracia real. Que possa acabar com as longas cadeias de desigualdade e opressão que ainda imperam em muitos de nossos rincões.
Compete a cada um de nós justificar os papéis que nos estão destinados no ordenamento institucional do Estado, para conduzir o país à efetividade democrática, com ações sensatas, responsáveis e transparentes, com foco especial no respeito recíproco de suas prerrogativas. A esse cenário estimulante se juntam hoje os novos promotores de justiça que assumem a responsabilidade de integrarem o Ministério Público do Estado de Rondônia, para servir à cidadania e à sociedade brasileira. A envergadura da tarefa assumida está na proporção devida ao cidadão e servidor da justiça que ora se apresenta diante de todos nós. Desejamos muito sucesso e muita inspiração.
A Ordem dos Advogados do Brasil se coloca à disposição para todos os entendimentos que se fizerem necessários no intercâmbio permanente com a advocacia. Nosso apoio é o testemunho de que a expectativa de toda a sociedade em torno de suas respectivas atuações será plena, integral e adequadamente correspondida.